Mãe adotante tem direito à licença-maternidade de 120 dias. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma reafirmou, em julgamento de...
30/08/2009
Nova Lei de Adoção tem pouca prática
Os cerca de 80 mil crianças e adolescentes que estão abrigados em instituições espalhadas pelo país não podem depositar todas as suas esperanças de conseguirem uma família ...
29/08/2009
Política salarial deveria ser nacional
Criado nos Estados Unidos da América, o sistema federativo de governo espalhou-se pelo mundo, de tal forma que, hoje, é adotado por grande parte dos países. Para melhor exp...
28/08/2009
Defender a ordem pública é manter normativas
Os temas tributários sempre provocam os debates mais acalorados, especialmente quando se trata dos direitos dos contribuintes de reduzirem seus custos por meio da economia lícita de t...
28/08/2009
Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci
Ao final do julgamento desta quinta-feira (26/08/2009), cinco ministros – incluindo o relator do caso, ministro Gilmar Mendes –, votaram pelo arquivamento da denúncia apresentada pelo...
27/08/2009
STJ tem nova súmula sobre férias proporcionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A orientação isenta do tributo as férias e um terço adiciona...
26/08/2009
Banca seleciona universidades para fazer pesquisas
A banca de seleção do projeto Pensando O Direito se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26/8), para uma das etapas de escolha dos trabalhos inscritos por universidades. Nest...
25/08/2009
Central de Conciliação de Precatórios do TJ realizará 17 audiências na próxima semana
Na segunda-feira (31/8), a partir das 13h45min, serão realizadas 17 audiências na Central de Conciliação de Precatórios do TJRS (v...
